Segundo informação prestada pela DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas, a África do Sul iniciou no passado dia 30 de julho de 2025 uma investigação relativa às medidas de salvaguarda aplicáveis às importações de produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, com uma largura igual ou superior a 600 mm, revestidos, folheados ou cobertos com ligas de alumínio e zinco, com uma espessura igual ou superior a 0,45 mm (flat-rolled products of iron or non-alloy steel, of a width of 600 mm or more, clad, plated or coated with aluminium and zinc alloys, of a thickness of 0.45 mm or more – Tariff codes: 7210.61.40, 7210.61.90, 7210.49.40, 7210.49.50, 7210.49.90, 7225.92.45, 7225.92.55 and 7225.92.90).
O aviso do início desta investigação foi publicado no Jornal Oficial nº 53038, de 25 de julho, podendo ser consultado aqui.
Recorda-se que as medidas de salvaguarda são de aplicação erga omnes, pelo que uma sua possível implementação afetará também eventuais exportações portuguesas para a África do Sul dos produtos abrangidos neste processo.
Os produtores/exportadores nacionais ou os seus representantes poderão contatar diretamente a Comissão (Trade.Defence.Third.Countries@ec.europa.eu) para esclarecimentos adicionais e ajuda numa eventual defesa no referido processo.
